Uganda vai cobrar imposto sobre usuários do WhatsApp e do Facebook

Uganda impôs um imposto polêmico sobre as pessoas que usam plataformas de mídia social como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter em um movimento para conter a 'fofoca' e aumentar a receita

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Uganda impôs um imposto polêmico sobre as pessoas que usam plataformas de mídia social como Facebook, WhatsApp, Viber e Twitter em um movimento para conter a fofoca e aumentar a receita, informou a mídia. De acordo com o novo projeto de lei sobre impostos especiais de consumo (emenda), que entrará em vigor a partir de 1º de julho, uma multa de 200 xelins (US $ 0,05) por dia será imposta às pessoas que usam essas plataformas, informou a BBC na noite de quinta-feira.

O presidente do país, Yoweri Museveni, que pressionou por mudanças na lei de mídia social em março, argumentou que a mídia social incentiva a fofoca. Numa carta ao Ministro das Finanças Matia Kasaija, Museveni insistiu que a receita arrecadada pelo imposto de mídia social ajudaria o país a lidar com as consequências do olugambo (fofoca). A receita arrecadada também se destina a ajudar a pagar a crescente dívida nacional do país, disse o relatório.

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O Ministro de Estado das Finanças, David Bahati, disse ao Parlamento que os aumentos de impostos eram necessários para ajudar o Uganda a pagar a sua crescente dívida nacional. No entanto, especialistas e pelo menos um grande provedor de serviços de Internet levantaram dúvidas sobre como será implementado um imposto diário nas redes sociais, informou a BBC.

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O governo está lutando para garantir que todos os cartões SIM de telefones celulares sejam devidamente registrados, observou. Museveni, por outro lado, argumentou contra a cobrança de um imposto sobre os dados da internet, pois segundo ele é útil para fins educacionais, de pesquisa ou de referência. A nova lei também vai impor vários outros impostos, incluindo uma taxa de um por cento sobre o valor total das transações de dinheiro móvel, disse o relatório.