Um acordo global com o objetivo de acabar com os paraísos fiscais ganha impulso

A revisão mais abrangente do sistema tributário internacional em um século deve dar um passo significativo nesta semana, com quase 140 países, incluindo a Irlanda, previstos para estabelecer uma alíquota global mínima de 15%.

Amazon, Estados Unidos, impostos corporativos, Facebook, paraísos fiscais, abrigos fiscais, Apple Inc, expressos indianos, notícias expressas indianas, notícias mundiaisSede europeia do Google em Dublin em 5 de julho de 2021. (The New York Times)

Escrito por Alan Rappeport e Liz Alderman

A mais ampla revisão do sistema tributário internacional em um século deve dar um passo significativo nesta semana, com quase 140 países, incluindo Irlanda e Estônia, previstos para estabelecer uma alíquota global mínima de 15%.

Os negociadores estavam prestes a concordar com a taxa na quinta-feira, antes de uma reunião na sexta-feira na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que coordena as negociações fiscais globais. A alíquota do imposto tem sido objeto de meses de intensas negociações. Se promulgada, ela poderia ajudar a encerrar uma corrida de décadas para o fundo do poço na tributação das empresas, que permitiu o florescimento dos paraísos fiscais e drenou as receitas dos países.

A estrutura em consideração inclui um imposto global mínimo de 15% que cada país adotaria, e novas regras que forçariam gigantes da tecnologia como Amazon e Facebook e outras grandes empresas globais a pagar impostos em países onde seus produtos ou serviços são vendidos, mesmo que eles não têm presença física ali.

Antes da reunião de sexta-feira, os negociadores estavam lutando sobre a linguagem de uma declaração conjunta descrevendo a taxa de impostos, exceções para certos tipos de empresas e o período de implementação, que algumas nações querem prolongar por anos. Resistentes europeus como Irlanda, Hungria e Estônia têm sofrido intensa pressão nos últimos meses para aderir ao acordo, que exigirá a aprovação dos 27 países da União Européia.

Após semanas de negociações acaloradas e pressão dos Estados Unidos e da França, a Irlanda disse que estava pronta para aceitar uma alíquota mínima de 15%, depois que o primeiro-ministro Michael Martin disse ao gabinete irlandês na quinta-feira que a taxa se aplicaria apenas a gigantes multinacionais como Facebook e Apple, mas não para empresas irlandesas que operam na Irlanda.

Em jogo está a baixa taxa de imposto corporativa oficial da Irlanda de 12,5% e um sistema tributário que ajudou as empresas globais sediadas lá a evitar o pagamento de impostos a outros países onde obtêm lucros.

A Estônia também assinou com a taxa de 15% na quinta-feira, de acordo com um post no Twitter do secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

O Departamento do Tesouro expressou otimismo de que um acordo seria finalizado quando os líderes do Grupo dos 20 principais países industrializados se reunissem em Roma no final deste mês.